PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO - Homem é preso por não pagar pensão e pede indenização
Por: redação
Data: 21/03/2011 01:30 AM
Qualquer pessoa, seja brasileiro ou estrangeiro, em território nacional, que não cumpre decisões judiciais, deve ser preso, nos casos em que lei permite e recomenda, sendo o magistrado o aferidor da medida e da necessidade do cerceamento da liberdade d...