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O juiz da 3ª Vara Cível de Natal, Carlos Adel Teixeira de Souza, deferiu pedido de antecipação de tutela para determinar UNIMED Natal que autorize e custeie, no prazo de 48 horas, todos os materiais necessários para a realização da intervenção médico-c...

Valores sacados em proveito próprio por viúva terão de ser ressarcidos, pois ela excedeu os poderes que lhe foram concedidos pelo ex-marido por meio de procuração. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJRS, em favor da filha e herdeira do falecido.

Juiz Basso, determinou a retirada de site criado por uma consumidora para manifestar sua inconformidade com o tratamento recebido após adquirir um automóvel daquela marca.

No tocante ao princípio da legalidade, assinalou o relator que todo e qualquer ato dos seus agentes deve pautar-se em total conformidade com a lei e dentro dos limites traçados por ela. “Assim, nota-se que a administração pública pauta-se, na espécie, ...

Haroldo Nunes, de 80 anos, teve que contratar de emergência uma equipe médica para fazer uma revascularização do miocárdio, isso porque a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) alegou que não tinha cirurgiões cardíacos credenc...