Aprovado no Senado, PL 174/16 estipula que conexão de banda larga de internet não poderá estar sujeita a planos de franquia, mas isenta rede móvel de determinaçãoNo último dia 15, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) 174/16, que altera o Marco Civil ...
João Miranda tinha 54 anos e foi morto a tiros no último domingo; principal suspeita é que exercício profissional tenha motivado crimeÉ com preocupação que a ARTIGO 19 recebe a notícia de que mais um comunicador foi assassinado no país. No último domin...
Para que o megaevento não acarrete em mais violações, Presidência da República deve vetar leiMegaeventos como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, dada sua repercussão global, costumam ser acompanhados por iniciativas governamentais que criam leis específi...
João Valdecir Borba apresentava programas musicais em rádio de São Jorge do Oeste (PR)No último dia 10 de março, o radialista João Valdecir Borba, mais conhecido como Valdão, de 51 anos, foi assassinado a tiros na porta da rádio Difusora 1490 AM, em Sã...
O vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, foi libertado hoje (2) mediante habeas corpus concedido pelo desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).Dzodan havia sido detido ontem (1º) em ...
Vídeos de violações de direitos humanos ajudam a obter justiça, mas potencial ainda é inexploradoConclusão é de estudo que analisa como o vídeo tem influenciado em processos judiciais que envolvem violações de direitos humanosApesar da circulação cada ...
Dia pelo Fim da Impunidade: novo minidocumentário encerra trilogiaImpunidade cala é o terceiro de série sobre impunidade em crimes contra comunicadoresPara marcar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade em Crimes contra Jornalistas, celebrado neste ...
Produzido pela ARTIGO 19, “Impunidade mata” visa discutir o envolvimento de autoridades em crimes contra a liberdade de expressãoPara abordar o envolvimento de autoridades locais em crimes contra a liberdade de expressão, a ARTIGO 19 lança “Impunidade ...