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Euro Bento Maciel Filho*Não é de hoje que se sabe que a aglomeração de pessoas facilita, e muito, a ação de pervertidos sexuais que, escondidos na multidão e se aproveitando do empurra-empurra típico nessas situações, satisfazem a sua lascívia mediante...

O réu foi condenado por ter praticado atos obscenos em três ocasiões distintas na presença de crianças de nove e quatro anos, as quais pretendia constranger à prática de ato libidinoso. Na primeira vez, ele se aproximou da casa e começou a fazer pergun...

A vítima estava brincando com duas amigas na garagem da residência onde mora com sua mãe e outros familiares, na cidade de Santa Rosa. Em dado momento, a criança foi até a calçada, se distanciando das outras meninas, quando foi agarrada pelo vizinho qu...

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a sugestão de prisão domiciliar interposta em favor de um idoso condenado a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estupro de vulneráv...