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Com a redução das alíquotas da contribuição social sobre a folha de salários, pretende o Poder Executivo incentivar setores produtivos brasileiros específicos de modo a gerar competitividade para tais as empresas que os integram, em especial nas export...

A American Airlines afirmou que no transporte aéreo internacional “impõem-se métodos rigorosos para garantir a segurança, sendo público e notório que pessoas utilizam-se de aviões para fins escusos, como contrabando de mercadorias, tráfico de drogas, t...

O passageiro contratou o serviço de transporte aéreo para o trecho Brasília/São José do Rio Preto - SP. Ao chegar ao aeroporto, foi avisado sobre o cancelamento do voo e alocado em ônibus para a realização do trajeto. Alegou que, sem sua autorização, o...

Em sua sentença, o magistrado ressaltou que o acidente foi amplamente noticiado na imprensa mundial, e que o Tribunal de Grande Instância de Var, no sul da França, indiciou as empresas Air Bus e Air France, respectivamente, fabricante e proprietária da...

A empresa argumentou que, uma vez citada para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 5.993,01, atualizado até 24 de abril de 2009, ofertou bens à penhora avaliados em R$ 10.500, mas ressaltou que o oficial de justiça “entendeu por bem efetuar a p...

Segundo a mãe da vítima, o acidente ocorreu com aeronave pertencente à Cotercon. Na ocasião, as três pessoas a bordo, incluindo seu filho, levavam a aeronave para o município de Sorocaba (SP) com a finalidade de fazer a revisão dos motores junto à empr...

Após ressaltar, em seu despacho, que o direito de greve está garantido pela Constituição Federal (art. 9º), de forma que não é lícito impedir o seu regular exercício, o ministro Moura França afirma que, igualmente, “decorre de preceito constitucional (...

No mais recente episódio, uma companhia aérea acabou cancelando inúmeros vôos e provocando grandes problemas a seus passageiros em razão da necessidade do cumprimento estrito da legislação que limita o número de horas de navegação permitido às tripulaç...