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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou ontem (4/2) o Banco Central do Brasil (Bacen) a pagar indenização por danos morais e materiais a um agricultor gaúcho. Ele teve negado o pagamento do seguro obrigatório – Proagro – pe...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve decisão que condenou o banco a pagar indenização de R$ 102 mil a um gerente que respondeu criminalmente por ter impedido o acesso de uma mulher ao c...

Demitido após denunciar crimes supostamente cometidos por altos funcionários da empresa contra o sistema financeiro nacional, um empregado do Banco do Brasil S.A. conseguiu que a Justiça do Trabalho revertesse a demissão por justa causa em dispensa imo...

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para pensionista vítima de fraude. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, da Vara Única da Comarca de Uruburetama, distante 127 km de Fortaleza.De acordo co...

O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar indenização de R$ 5.100,00 para cliente que teve o nome inscrito ilegalmente em órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira.Segundo os autos, em janeiro d...

COJE – COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Av. Manoel Dias da Silva, 2177, Pituba (prédio do UEC- Universal English Course).   TERCEIRA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL     PROCESSO nº 0029725-02.2012.8.05.0001- PROJUDI - Cí...

Ao analisar o recurso, a relatora deu ênfase a dois pontos principais. Em primeiro lugar, destacou que o fato de o autor não ter incluído na ação pedido de cumprimento de obrigação de fazer – no caso, de celebrar o contrato – não retira dele o sentimen...

A pessoa chega aqui para trabalhar, a chefia as leva para uma sala e reduz o posto dos funcionários. O funcionário sai chorando, sem entender. Aqui está uma ditadura e um terrorismo tremendo com eles dizendo que cada dia vai ser um, denuncia uma funcio...

A decisão, em que pese a possibilidade de recurso, concede aos servidores, de imediato, a garantia de contratar crédito consignado em outras instituições financeiras. Na ação ajuizada pelo Stap, no dia 22 de maio, o departamento jurídico requisitou a ...

A juíza da 15ª Vara Cível de Natal, Martha Danyelle SantAnna Costa Barbosa, condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar, por danos morais, na quantia de R$2.500,00 uma cliente que teve o nome inscrito irregularmente no cadastro de proteção ao crédito. A...