O Deus dos candidatos morreuAntes da reforma eleitoral, que tirou o dinheiro dos empresários das campanhas políticas, qualquer candidato rezava para um Deus, no caso, o marqueteiro: o ser capaz de mudar a opinião pública por meio de seus milagres.Temen...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto por uma candidata que, por responder a ações penais, foi eliminada em concurso para delegado de polícia. No entendimento dos ministros,...
Dentro do Calendário Eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (18) também se encerra o prazo de registro dos comitês financeiros que são criados pelos partidos políticos para administrar e distribuir a arrecadação ...
Além, passou a ser considerado crime – apenado com detenção de um a dois anos e multa – a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez, bem como a adoção...
Vê-se, portanto, que o antigo mito da não intervenção do Poder Judiciário em concurso público não se sustenta diante do artigo 5°, inc. XXXV, da Constituição Federal, trilhando a jurisprudência pátria atual um justo caminho de reconhecimento e de respe...
De acordo com a área de estatística do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas Eleições 2008, a Corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos. Em 2010, foram 11 recursos sobre o tema. Sem essa comprovação...
Restou claro para o juiz que o requerente acabou sendo injustificadamente induzido à ideia de emprego imediato, o que infelizmente não se confirmou, ferindo, assim, os seus direitos de personalidade. Diante disso, o julgador condenou a Viação Pioneira ...
Certo é que, como o direito não socorre aos que dormem, cumpre observar com atenção aos prazos fixados no calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral. As datas preestabelecidas são fatais e podem comprometer todo o trabalho eventualm...
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou recurso do estado do Amazo...