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De forma simples e direta, foram apresentados vários temas importantes e relacionados ao uso não ético e indiscriminado da Internet. “Ao mesmo tempo em que explicamos cada um dos problemas, sugerimos algumas questões para reflexão, que podem ser realiz...

A Lei de Cotas, nº 8213/91, também conhecida como reserva legal de cargos, completou 20 anos em julho de 2011. Estabelece a obrigatoriedade de empresas com cem ou mais empregados preencherem uma parcela de 2% a 5% de seus cargos com pessoas portadores ...

A preocupação com um possível fim de relacionamento tem levado casais de namorados a firmarem contratos de namoro. O objetivo é afastar legalmente qualquer possibilidade de haver união estável entre os acordados, de modo apreservar patrimônios conquist...

As tarifas praticadas pelasinstituições bancárias foram padronizadas em 2008, por meio da Resolução nº3.518 do CMN (Conselho Monetário Nacional). Desde então, os bancos são obrigados a deixar claro aos consumidores todos os serviços cobrados, além de o...

Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do Direito Legal.Org

Terminou o prazo dado às operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, estipuladas pela ANS (Agência Nacional deSaúde Suplementar). Agora, os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por ades...

A Defensoria Pública de SP disponibiliza a partir de hoje (18/8), em seu portal na internet, a cartilha “Mães no Cárcere: observações técnicas para a atuação profissional em espaços de convivência de mulheres e seus filhos”.

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, lança nesta terça-feira (29/3), às 14 horas, duas cartilhas para auxiliar e orientar a população carcerária sobre seus direitos, deveres e be...

O Direito Legal visando uma melhor compreensão do assisitido junto as Defensorias Publicas, está destacando este excelente Manual criado pela Defensoria Publica do Estado da Bahia.

Fato típico