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Diarista foi absolvida com base no princípio da insignificâsncia   Na última sexta-feira (27/1), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu uma diarista de 53 anos do delito de contrabando com base no princípio da insignificância. Confor...

Sobre o modelo de legalização da maconha para o Brasil

Advogados da viúva argumentaram que a empresa foi negligente ao não informar os consumidores sobre os perigos do cigarroAlém da indenização, a RJ Reynolds Tobacco Company, que fabrica o cigarro Camel, terá de desembolsar outros US$ 16,8 bilhões (R$ 38 ...

O dia 29 de agosto é marcado pelo o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data para lembrar sobre a importância de parar de fumar para a saúde da população. Com esse objetivo, a doutora Iara Fiks, pneumologista membro da Sociedade Brasileira de Pneumolo...

Com base em representação feita pela Associação de Combate ao Mercado Ilegal – ACMI, a Polícia Civil do Rio de Janeiro através da Delegacia Fazendária (DELFAZ) em conjunto com a Receita Federal, mais uma vez, fechou o estabelecimento, lacrou as máquina...

De acordo com a Souza Cruz, até o momento, do total de 628 ações judiciais ajuizadas contra a Companhia desde 1995 em todo o país, pelo menos 488 possuem decisões rejeitando tais pretensões indenizatórias (387 já definitivas) e 8 em sentido contrário (...

“São vários os impactos negativos que o tabaco causa na saúde em geral, haja vista conter mais de mil componentes diferentes. Apesar de a maioria dos problemas estarem relacionados ao sistema cardiovascular e respiratório, diversos estudos mostram que ...

O tabagismo passivo, ou fumo de segunda mão, vem sendo cada vez mais discutido no Brasil. O fumo passivo deriva da poluição tabágica ambiental, que está presente principalmente em ambientes fechados.

O magistrado aproveitou a sentença para manifestar seu desagrado com 'o excesso injustificável de papel' nos autos: 'denota falta de responsabilidade ambiental e de uma política de sustentabilidade das partes, pois os documentos apresentados para fa...

“A colocação das imagens é uma forma de informar corretamente o consumidor. Ele precisa ter noção das consequências do fumo. As fotos têm se mostrado uma ação eficiente, o que pode ser comprovado especialmente pela reação das empresas”, afirmou.