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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Juizado do Torcedor, proibiu torcedores de Bahia e Vitória de frequentar os estádios nos jogos de seus times pelos próximos três meses. A medida vale para todo o Brasil.Eles foram condenados ...

Justiça decide que clube de futebol é responsável por lesão de jogadorO Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Joinville Esporte Clube a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais a um jogador lesionado durante uma partida...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em medida cautelar apresentada por Marcelo de Oliveira Guimarães Filho, ex-dirigente do Esporte Clube Bahia afastado por intervenção judicial.Guimarães Filho busc...

Eurico Miranda receberá R$ 10 mil de indenização do Google por terem sido publicadas matérias e vídeos difamatórios, violadores de sua honra, no site YouTube, cujo domínio pertence à empresa.

Para o TJRN, “o uso de expressões injuriosas, por jogador de futebol, no decorrer da partida é passível de gerar indenização por danos morais, quando possuem conotações racistas”. A indenização foi fixada em R$ 2 mil, mais juros de mora de 1% ao mês a ...

A decisão da Quarta Turma do TRF5, presidida por Edilson Nobre, determinou a liberação ao clube pernambucano de 80% do valor correspondente ao passe de Gilberto. Entendeu, ainda, que apenas 10% de todo o faturamento do time, quando creditado em conta, ...

O ex-jogador de futebol e ídolo do Vasco Valdir Morais, conhecido como bigodão, ganhou na Justiça o direito de receber o valor de R$ 480 mil referente a contrato de direito de uso de imagem. O contrato fechado entre o jogador, a Valdir Morais Consultor...

O Jockey ainda terá que indenizar a vítima a título de danos materiais, como forma de ressarcir os gastos com medicamentos, diárias de uma acompanhante, três sessões por semana de fisioterapia, durante um ano, e táxi para se deslocar de sua residência ...

Diante dessas razões, em que pese não se verifique a existência de violação moral passível de reparação indenizatória no tocante a essas últimas situações ventiladas, observa-se, por certo, que as lesões suportadas pelo autor decorrentes dos artefatos ...

Ao julgar a ação, a magistrada excluiu a escola de qualquer responsabilidade sob guarda e proteção do menor. A juíza determinou ao clube o pagamento de R$ 7.500,00 (reparação moral) e o pagamento de pensão vitalícia estabelecida da seguinte forma: meta...