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Ministro Celso de Melo não conhece Mandado de Injução de Desembargador da Bahia

Por: redação

Data: 02/08/2015 01:11 AM

MI/6531 - MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE INJUNÇÃOClasse:MIProcedência:DISTRITO FEDERALRelator:MIN. CELSO DE MELLOPartesIMPTE.(S) - CLESIO ROMULO CARRILHO ROSAADV.(A/S) - MARCOS CARRILHO ROSAIMPDO.(A/S) - CÂMARA DOS DEPUTADOSIMPDO.(A/S) - SENADO FEDERAL...
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TJ da Bahia nega pedido de Desembargador para escapar da aposentadoria compulsoria

Por: redação

Data: 14/07/2015 09:53 AM

DECISÃO MONOCRÁTICAClasse : Mandado de Injunção n.º 0014828-64.2015.8.05.0000Foro de Origem : SalvadorÓrgão : Tribunal PlenoImpetrante : Clésio Rômulo Carrilho RosaAdvogado : Marcos da Silva Carrilho Rosa (OAB: 41622/DF)Advogado : Maria Josselia da Sil...
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Decisão que beneficiaria pedágio em Salvador é suspensa pelo TJBA

Por: redação

Data: 04/10/2011 07:32 AM

Destarte, atribuo o efeito suspensivo postulado na vestibular do expediente recursal, na forma do art. 527, III, do Código de Processo Civil, para sustar os efeitos da decisão agravada, até ulterior deliberação.
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Anulada decisão da 9ª Vara de Família de Salvador por confronto direto com jurisprudência dominante do STJ

Por: redação

Data: 19/07/2011 12:30 AM

A fundamentação das decisões do Poder Judiciário, tal como resulta da norma inserta no inciso IX do artigo 93 da Constituição, é condição absoluta de sua validade e, portanto, pressuposto da sua eficácia. Decisão que defere pedido liminar sem qualquer ...
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Suspensa decisão da Vara de Acidente de Trabalho de Salvador, diz o Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa,do tjba

Por: redação

Data: 15/06/2011 12:30 AM

Em face das razões supra alinhadas, atribuo efeito suspensivo ativo, sustando os efeitos da decisão guerreada até decisão final a ser proferida pela Turma julgadora, determinando, inclusive, a realização de nova Perícia a ser procedida por profissional...
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Decisão do juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador, é suspensa pelo Des.Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do TJBA

Por: redação

Data: 07/06/2011 05:30 AM

Da análise dos argumentos trazidos pela inicial, juntamente com a documentação acostada, vislumbro, em tese, neste juízo de cognição sumária, os requisitos necessários a ensejar a atribuição do efeito suspensivo pleiteado A relevância da fundamentação ...
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Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do tjba, derruba decisão da 4ª Vara Cível de Feira de Santana (BA)

Por: redação

Data: 20/05/2011 03:30 AM

Inteiro teor da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIASEGUNDA CÂMARA CÍVELPROC. Nº 0005263-18.2011.805.0000-0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO – FEIRA DE SANTANAJUÍZO DE ORÍGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COME...
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Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do TJBA, aniquila decisão da 9ª Vara da Fazenda Publica de Salvador

Por: redação

Data: 02/05/2011 11:30 PM

DOU PROVIMENTO ao recurso de apelação de fls. 92/102, com lastro no art. 557, § 1º-A, do Código Instrumental Civil, para reformar, integralmente, a sentença apelada e, por via de conseqüência, julgar procedentes os Embargos à Execução Fiscal ajuizados ...
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DECISÃO SUSPENSA - Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, do TJBA, suspende decisão da 11ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 05/04/2011 10:00 PM

Em face das razões supra alinhadas, atribuo o efeito suspensivo pleiteado, suspendendo os efeitos da decisão guerreada, e, como consectário, seja o nome do Agravante retirado dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, até o julgamento definitivo ...
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DECISÃO SUSPENSA - Des. Clésio Rômulo Carrilho Rosa do TJBA, suspende decisão da 10ª Vara Cível de Salvador

Por: redação

Data: 14/03/2011 07:00 AM

Em face das razões anteriormente alinhadas, atribuo efeito suspensivo ativo ao recurso para determinar que a Agravada, no prazo de 48 horas, autorize o internamento e tratamento da parte agravante na Clínica da Obesidade, pelo período necessário ao pro...
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