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Giovani Duarte Oliveira*Eventualmente, imobiliárias e corretores de imóveis autônomos são surpreendidos com a notícia de que estão com a exclusividade de venda de um imóvel e tomam conhecimento de que o imóvel foi negociado direto entre vendedor e comp...

Giovani Duarte Oliveira*O momento ideal para se efetuar o pagamento da comissão de representante comercial é objeto de dúvida para muitas empresas. De acordo com o artigo 32 da Lei 4.886/65, que o representante comercial adquire o direito às comissões ...

A obrigação do corretor é de resultado e por este motivo, o corretor somente fará jus ao pagamento quando o resultado for alcançado. Contudo, existem situações que mesmo o negócio não obtendo o resultado final, o corretor de imóveis poderá ter sua comi...

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, avalia que a iniciativa da Comissão da Anistia e da Fundação Lelio e Lisli Basso, com auxílio importante do Itamaraty, reforça a política brasileira de transparência e de defesa dos direitos humanos. “É...

Durante a reunião de trabalho, será realizada uma avaliação do grau de implementação do Pacto por parte do Estado brasileiro e do governo de Rondônia. Ainda há a tramitação de um caso no âmbito da Comissão Interamericana.

Os trabalhos terão como base o diagnóstico feito pela Secretaria da Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça (SRJ/MJ) sobre os três principais problemas do Sistema de Justiça: a morosidade dos julgamentos, o excesso de litigiosidade e a falta de...

Segundo, o corretor não atuou para um negócio claro e com todas as informações necessárias, e embora tivesse sido remunerado pelos consumidores, trabalhava em stand de vendas patrocinado pela construtora e defendeu somente os interesses da empresa, omi...

- De fato, conforme Frei Betto, “ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos”...;

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, com julgamento de mérito, a Ação Originária Especial (AOE 30) ajuizada por R.P.P. contra a União, na qual requeria o pagamento imediato de diferenças de reparação econômica de ca...

A profissional alegou que foi a responsável pela aproximação entre vendedor e comprador; porém garantiu ter sido alijada da negociação no momento de sua finalização. Ela cobrava 6% sobre um negócio fechado de R$ 400 mil. Na ementa, a magistrada explic...