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A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou suposto credor de falecido a pagar R$ 25 mil a título de custas e despesas processuais. De acordo com o processo, o homem propôs ação sob o fundamento de que um cheque, emitid...

A sentença de Primeiro Grau julgou improcedentes os pedidos formulados nos autos de uma ação declaratória de inexistência de débitos com pedido de indenização por danos morais e materiais e condenara o cliente do banco ao pagamento das despesas process...

Na avaliação da desembargadora, o dentista logrou êxito em demonstrar que os eventos danosos decorreram de fatores externos e alheios a sua atuação durante o tratamento dentário, motivo que justifica a manutenção da sentença de Primeira Instância. “Se ...