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Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou inflação de 1,99% em janeiro deste anoO setor da construção civil alcançou a maior taxa de inflação já registrada pelo Inst...

Com o despacho desta quarta-feira, Eliana Calmon reconsiderou decisão anterior da presidência do STJ, que havia indeferido liminarmente o mandado de segurança. A ministra verificou que a empresa, visando se defender e buscar mais informações sobre os m...

Adriano Dias, especialista em direito tributário e empresarial, do escritório Adriano Dias Advocacia e Consultoria Jurídica, explica que após anos discutindo se os materiais adquiridos de terceiros pelo prestador de serviços poderiam ser deduzidos da b...

As Fazendas Municipais alegam que a base de cálculo do ISS é o preço total do serviço, sendo que, na hipótese da construção civil, não pode haver subtração do material empregado na obra, pois o fisco entende que apenas o que é produzido pela própria co...

Segundo, o corretor não atuou para um negócio claro e com todas as informações necessárias, e embora tivesse sido remunerado pelos consumidores, trabalhava em stand de vendas patrocinado pela construtora e defendeu somente os interesses da empresa, omi...

A fábrica deve observar todos os requisitos previstos na Lei Complementar n. 291, de 26/12/2007, do Decreto n. 1.478/2008, da Portaria n. 12/2010/GAB/SEJUSP, de 12/02/2010 e Decreto 2.895/2010, além das disposições da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210...