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CPI da Pandemia: Tenha prudência Senado Federal

*por Célio PezzaSão Paulo, 13 de agosto de 2014A crise no sistema de Justiça no Brasil não é recente, mas, cada vez que temos uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mais fica visível o tremendo circo dessas comissões e sua contribuição para ...

Um eloquente advogado chegou a chamar sua própria cliente de mequetrefe, para desenhá-la como insignificante. Só que a palavra tem sentidos terríveis também: intrometida, que se mete no que não é de sua conta; enxerida, inconveniente, sem importância, ...

O magistrado apontou que outros réus respondem pelos crimes nas operações do Trade Link e que, mesmo que a punibilidade contra o banqueiro esteja prescrita, há indícios suficientes para manter a ação penal.

Prefacialmente, imperioso destacarmos que o legislador constituinte não atribuiu somente ao Poder Legislativo o controle parlamentar sobre a sua própria atuação administrativa (controle interno), mas também o controle político, discricionário e amplo s...

A proposta é que se crie uma legislação para regular a matéria. Mas vale lembrar que a matéria discutida é de âmbito federal, ou seja, da União. Pela proposta apresentada pelos senhores deputados a gorjeta deverá ser incluída na nota fiscal, mas fican...

CPI PARA O SETOR DE BEBIDAS NO PAÍS É PROPOSTA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICAEncontro contou com representantes da Casa da Moeda, Receita Federal e Ministério da FazendaDurante audiência pública realizada nesta terça-feira, 13 de julho, na Comissão de Finan...