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Criança de um ano caiu em sala de aula e sofreu tratura nos pés.   A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Município de São Paulo e creche conveniada por negligência nos cuidados de uma criança que se...

De acordo com o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, a ação do Brasil Carinhoso voltada para as creches tem duas etapas. “Uma é o repasse antecipado dos recursos do Fundeb que a prefeitura recebe ao abrir no...

A Defensoria Pública de SP e o Ministério da Educação reuniram-se na última segunda-feira (30/11) para discutirem a abertura de creches e pré-escolas durante o período das férias escolares. Um dos tópicos do encontro foi o parecer proferido pelo Consel...

Na decisão, os Desembargadores Maia da Cunha, Moreira de Carvalho e Eduardo Gouvêa entenderam que esse possível bloqueio não desrespeita o princípio da separação de poderes. “As alegações acerca da necessidade de se respeitar o princípio da igualdade e...

A Defensoria Pública em Jundiaí, no interior do Estado, também obteve decisão semelhante, em novembro de 2010. Além de argumentarem a essencialidade do serviço prestado pelas creches, os Defensores também defenderam que a não abertura das creches coloc...

Para a Defensoria Pública, as creches constituem serviço público essencial, não apenas relacionado à educação, mas também à assistência social, motivo pelo qual não pode sofrer interrupções. “Sem o serviço de creches, as crianças privam suas mães de tr...

De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, o pedido de liberdade provisória deve ser negado, pois uma pessoa capaz de cometer o crime do qual o réu é acusado representa risco à coletividade e deve ser mantido segregado da...

Foi determinado, porém, que o réu seja transferido para outra unidade da Polinter, em local seguro, uma vez que está sofrendo violência e risco à sua integridade física onde está acautelado, por parte dos outros presos.