DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)danos morais | 3

O Estado do Ceará e uma médica pediatra foram condenados a pagar, solidariamente, indenização de R$ 175 mil para pais de bebê que morreu após receber superdosagem de remédio. A decisão é da juíza Nadia Maria Frota Pereira, titular da 12ª Vara da Fazend...

TRT MG aplica teoria do risco para conceder indenização

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Corpos de três das cinco vítimas de acidente com bimotor Beechcraft BE 58 Baron, que estava desaparecido no Pará desde o dia 18 de março, foram localizados nesse domingo (27/4) pela Força Aérea Brasileira (FAB). O avião, que partiu do aeroporto de Itai...

O site de compras coletivas  (Valônia Serviços de Intermediação e Participações) e Victor Gruhn Photografer terão de indenizar cliente em R$ 1 mil por danos morais.Os réus foram processados por não entregarem book fotográfico conforme anunciado na vend...

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação do Estado de Santa Catarina em indenizar os dois filhos de um detento, morto na cela que ocupava no Presídio Regional de Itajaí, em dezembro de 2003. Em reexame necessário, a decisão confirmou ...

A Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) foi condenada em 2ª Grau a pagar a quantia de R$ 10 mil a título de danos morais à cliente pela falta de entrega de aparelho telefônico, assim como pela cobrança indevida da utilização de uma linha te...

O Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre, foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais por perder o corpo de um bebê que nasceu morto. A decisão é da 13ª Vara Cível de Porto Alegre.O CasoNo dia 03/12/2004, a mãe deu entrada na emergê...

O juiz da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, julgou procedente a ação movida por E.S. da. F.M.M. contra um plano de saúde, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, por recusar injustificadamente ...

O juiz substituto Guilherme Henrique Berto de Almada, em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por C.H.A. da S. contra uma empresa de financiamento, condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor...