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Dado foi revelado em pesquisa do SPC BrasilEm um ano, valor médio das pendências cresce 23% e já supera o dobro da renda média do brasileiro. Problemas financeiros e emocionais podem contribuir para o endividamento.Devo, não nego. Pago quando puder. A ...

 Por Leonardo VenturaSócio responsável pela área Tributária naUnidade Rio de Janeiro de TozziniFreire AdvogadosEra com ansiedade que diversos contribuintes aguardavam a sanção do Projeto de Lei nº 21/2013, que, entre outros temas, regulamentava a reabe...

A remissão foi prevista nos Convênios ICMS ns. 84/2011 e 86/2011 e sua eficácia foi condicionada à não concessão ou prorrogação dos mesmos incentivos, sem prévia anuência do Confaz. Para assegurar o cumprimento dessa condição, estabeleceu-se que os déb...

Existem decisões pacificadas nos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de revisar e discutir dívidas tributárias. O empresário deve ser orientado para utilizar de ações especificas e pontuais, pleiteando a redução desses débitos, parcelando em 18...

Assim, podemos afirmar que, enfim, foi sancionado esse projeto de lei tão aguardado por todos os contribuintes das Micro e Pequenas Empresas, especialmente devido a previsão do parcelamento em 60 vezes de seus débitos. A partir de agora, resta ao contr...

Uma assessoria especializada, além de atuação técnica, pode concentrar os contatos e o atendimentos aos credores e o trato com fiscais, oficiais de justiça, exatores, auditores e outras autoridades, poupando o empresário de situações, por vezes, desgas...

Diante desse atual, porém antigo cenário, podemos afirmar que acabou o sonho, voltam-se às dividas, recomeçam-se as ações na justiça e, assim, o empresário brasileiro segue sua luta como uma queda de braço, mas desde já a espera da chegada de um novo R...

Espera-se que estas poucas e despretensiosas linhas tenham o impulso de uma brisa leve, que faça a vela do barco da Justiça esticar e mover a aplicação do art. 87 do ADCT rumo a uma distribuição mais equânime de igualdade entre o nosso povo já excessiv...

Ademais, inúmeros são os benefícios da instituição da certidão na Justiça do Trabalho. Tal medida funcionará também como um instrumento em favor dos bons pagadores, em especial em licitações e concorrências públicas e privadas. Afinal, a certidão dever...

Situação frequente no meio empresarial é o recebimento pelos gestores de empresas de citações para pagamento de débitos tributários das pessoas jurídicas das quais são ou foram sócios, diretores ou gerentes. Tal situação gera uma grande preocupação aos...