DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | defensor público |

Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu hoje, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A ne...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes de injúria e difamação.O recurso chegou ao STJ após deci...

Concurso Público - DPE/BA divulga relação dos candidatos habilitados para terceira etapa Próxima etapa acontecerá em fevereiro SALVADOR (14/12/2016) - Da Assessoria - A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA divulgou edital com a relação dos ca...

Se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior, o relator poderá dar provimento ao recurso Conclusão. Ante o exposto, dou provimento monocraticament...

Em ambos os casos, o Defensor argumenta que a cadeira de rodas motorizada significa concretizar em maior medida os direitos fundamentais dos pacientes. A cadeira de rodas motorizada é instrumento concretizador dos direitos fundamentais à saúde, vida, e...

acordam os Desembargadores componentes da Segunda Camara Criminal do Tribunal de Justica do Estado de Pernambuco, por unanimidade de votos, em conceder a ordem do presente habeas corpus, tudo consoante consta do relatorio e voto anexos, que passam a fa...

Decorridos mais de 15 (quinze) anos, foi proferida sentença para declarar extinta a punibilidade de C.S.F., em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal. Em face dessa decisão, a acusação interpôs recurso, o qual foi provido pela Corte de Apela...

Durante o 41° período de sessões ordinárias da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizado entre os dias 5 e 7 de junho na cidade de San Salvador, República de El Salvador, os representantes dos 35 países membros aprovaram p...

Na ocasião, Defensores Públicos do Distrito Federal, Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Roraima estarão a disposição da população para es...

A arbitrariedade consiste no exercício do poder sem a observação de limites e sem permissão legal. São ações que visam a atender a própria vaidade, vantagens pessoais ou até de terceiros. Já a corrupção é um delito pior, pois são ações acobertadas por ...