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Salvador, 18/02/2021 - O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no Caso Stela Mares. Segundo o andamento processual, o magistrado reassumiu e movimentou o feito desde  6/11/2020. Mas somente agora ....

Candidatos ao cargo de defensor público geral apresentaram suas propostas na Escola Superior da Defensoria Pública da BahiaA eleição para formação da lista tríplice ocorrerá na sexta-feira, 27.Chegando à sua reta final, o processo eleitoral para o carg...

Corregedora da Defensoria Publica da Bahia recebe criticas de assistida

Trata-se de Recurso Especial interposto pela Defensoria Publica da Bahia em Favor de RJS contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA que negou seguimento a recurso especial. Com a celeridade que lhe é peculiar,  a  relatora do STJ Ministra Nancy And...

Ana Paula Soares Constantino*Em decisão recente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas jurídicas também podem ter direito à Justiça gratuita, reafirmando a tese de que o benefício da Justiça gratuita não é apenas ...

Nesse ínterim, servindo-se do lapso temporal e das benesses da serventia da 26ª Vara Cível, o autor da ação reivindicatória, Sr. Silvonei Rosso Serafim, demoliu o imóvel de 190 M2 e supostamente teria vendido o terreno para terceiros por R$ 60 mil, loc...

DEFIRO a antecipação da tutela, para determinar ao Agravado que conceda à requerente o benefício à gratuidade do transporte coletivo, com direito a acompanhante, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, até julgamento final deste recurso, sob pena de com...

Ademais, é plenamente cabível aos julgadores, reverem as suas decisões, quando se fizer necessário, não se prestando os embargos de declaração a ensejar a reforma do presente acórdão. Assim, se para a análise do mérito do agravo, se fazia, essencialmen...

O caso ganhou grande repercursão na mídia local e nacional por conta do erro judiciário cometido pelo juiz Benicio Mascarenhas Neto que entregou ao embargante 190m2 além do pedido na ação de imissão de posse que era escriturado, segundo o registrode im...

Contudo, cercada dos cuidados inerentes a sua atividade, a laboriosa magistrada optou por instaurar a sindicância e buscar, através de rigorosa apuração, a comprovação da materialidade do suposto ato faltoso noticiado pelo Bel. Antonio Maia, conhecido ...