DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | defensoria da bahia |

Por Luciana Costa -  Fotos: Alessandra Lori Na ocasião, também foi lançado o serviço de agendamento através do ‘Disque 129’ Foi inaugurada nesta segunda-feira, 19, a Casa da Defensoria das Famílias I. O atendimento da Defensoria Pública do Estado da Ba...

O projeto vem sendo desenvolvido na Comarca de Vitória da ConquistaA Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA participou nesta terça-feira, 14, da solenidade de premiação do Conciliar é Legal, prêmio do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que est...

Por Rachel KoerichO evento reunirá autoridades, representantes da sociedade civil e estará aberto ao públicoA Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia - ESDEP, promoverá, na próxima sexta-feira, 17, às 17h30, debate com o tema Encarceramento no B...

Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu hoje, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A ne...

Requerimento foi deferido pelo Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira, 18SALVADOR (19/08/2016) Da Assessoria - A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA atuará como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI - nº 5.543 no S...

     ADV: 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999D/BA) - Processo 0313305-38.2015.8.05.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Nicolas Brandão Balbino Rocha - RÉU: Unimed Seguro De Saude e outro - Trata-se de...

Sustenta a recorrente que é portadora de distúrbio visual não especificado, enquadrado no CID H53.9, motivo pelo qual requer que o agravado, através do SUS, promova a realização do exame denominado “Potencial Visual Evocado”, prescrito pelo médico que ...

Determino ao réu que autorize a realização do exame postulado (Denervação Percutânea das Facetas Articulares), conforme solicitação médica de fls. 17, sob pena de arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de atraso...

Deve-se ressaltar que a instrução do agravo é ato que cabe à parte recorrente, sendo que as peças e as provas deverão estar presentes por ocasião da sua interposição; a comprovação posterior do fato apresenta-se inaceitável, já que não prevê, a lei pro...

As demandas das internas estão sendo ouvidas pelos defensores públicos, que permanecem no local para garantir a segurança das presas e a interlocução com a direção da unidade.