TJBA anula decisão da 5ª Vara Cível de Salvador
Por: redação
Data: 24/08/2011 01:00 AM
Desta forma, em face da manifesta procedências das razões formuladas, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com fulcro no art. 557, § 1º-A do Código de Processo Civil.