DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | direito de resposta |

Retratação espontânea não exime

Neste sentido, o juiz buscou o entendimento do TJDFT que diz: A liberdade de expressão do pensamento representa um dos fundamentos que amparam o estado democrático de direito e deve ser assegurada a todos de forma indistinta. Contudo, não se trata de u...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a uma Ação Cautelar (AC 2695) que pretendia atribuir efeito suspensivo a um recurso extraordinário (RE) que questiona decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande...

TSE julgou improcedente representação apresentada pela coligação O Brasil Pode Mais e José Serra, seu candidato a presidente, que pedia direito de resposta contra a coligação Para o Brasil Seguir Mudando e sua candidata Dilma Rousseff.