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Evento com mais de 1.200 inscritos acontece nos dias 11 e 12 de junho e reúne grandes expoentes da comunidade jurídicaQuais as perspectivas dos direitos dos trabalhadores em um mundo cada vez mais globalizado? As modificações do Código de Processo Civi...

O crescimento econômico no país e a falta de mão-de-obra qualificada estão resultando cada vez mais na contratação de estrangeiros. Em 2013, houve um aumento de 53% de pedidos de carteiras de trabalho para não brasileiros resultando no número de 41,3 m...

Após a realização de um laudo pericial, elaborado por profissional tecnicamente qualificado, a Justiça do Trabalho reconheceu que a atividade exercida pelo trabalhador, exposto diariamente ao sol, sob a temperatura média anual de 30ºC, era insalubre, ...

A fim de não arcarem com os encargos trabalhistas, muitos hospitais têm obrigado seus médicos e empregados, regidos pela CLT, a constituir “pessoas jurídicas” para que possam receber parte dos salários de clientes do hospital ou convênios médicos. Em a...

Dentre os temas abordados, destaque para os painéis sobre a “nova jurisprudência do TST”, “Práticas anti-discriminatórias na relação de trabalho” e “novas alterações no sistema recursal trabalhista”. O advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, do ...

Os descontos relativos ao Instituto Nacional de Seguro Social e ao Imposto de Renda são devidos na liquidação de sentença e deduzidos do valor recebido pelo reclamante. O desconto previdenciário cabível ao reclamante é o relativo à parte do empregado, ...

A ANDT tem realizado seminários e congressos diversos sempre com o objetivo de despertar a pesquisa e promover o acesso de novos conhecimentos sobre o Direito do Trabalho. Esse congresso reúne especialistas e integrantes do poder judiciário nacional, a...

O que vale a pena por fim dizer é que o trabalho de conscientização e prevenção do Ministério Público do Trabalho é de suma importância, pois a credibilidade que essa instituição passa aos cidadãos brasileiros é de suma importância e além do mais só co...