DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | direito eleitoral |

Notícia | Resultados de pesquisa para: Tag | direito eleitoral

Pesquisar, Notícia, Resultados, direito,eleitoral

Filtros

Resultados de pesquisa

Ordenar por:
Resultados/Página:
  • Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira

    Data: 19/08/2014 08:42 AM
    A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de presidente da República começa a ser transmitida nesta terça-feira (19). De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a propaganda deve ser obrigatoriamente veiculada pelas emissoras de rádio, incl...
    • Urnas eletrônicas exemplares, mas ainda falta exemplaridade

      Data: 09/10/2012 04:00 AM
      Somos quase sempre compelidos a criticar o Brasil, em razão das suas mazelas, contradições e desmandos autoritários. Gostaria aqui de apresentar um outro ponto de vista: nosso país também tem muitas coisas boas para mostrar para o mundo todo. Igual ao ...
      • Controle do abuso de poder no processo eleitoral

        Data: 10/09/2012 02:10 AM
        A fim de conter a ação perniciosa e abusiva do poder, a Lei Complementar 64, de 1990, modificada pela LC 135/2010 (ficha limpa) estabeleceu procedimento no qual os partidos, coligações, candidatos e o Ministério Público poderão requerer a apuração dos ...
        • Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

          Data: 25/07/2012 08:45 AM
          Os números já divulgados pelos Tribunais Regionais indicam um maior número de impugnações em relação às últimas eleições de 2008, quando houve cerca de 14.200 dos 318.331 inscritos, representando 4,47% dos pedidos de candidatura em todo o Brasil. Neste...
          • Convenções partidárias para escolha dos candidatos

            Data: 06/07/2012 09:17 AM
            As convenções municipais devem respeitar as normas estatutárias e as diretrizes estabelecidas pelo diretório nacional do partido, em especial sobre as coligações partidárias, sob pena de anulação dos atos dela decorrentes, inclusive com a possibilidad...
            • Cotas de gênero e a participação feminina na política

              Data: 19/06/2012 02:59 AM
              A reforma eleitoral, promovida com a edição da Lei 12.034/09, alterou o dispositivo legal em questão, que passou a dispor: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo...
              • Mulheres na Política

                Data: 04/10/2011 10:47 PM
                A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das eleições, como eleitoras ou candidatas,...
                • Mesário Voluntário: vantagens e importância

                  Data: 01/10/2011 11:20 PM
                  Todo eleitor, maior de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral, pode ser mesário. Estão excluídos dessa possibilidade, conforme prevê o artigo 120, § 1º do Código Eleitoral, os candidatos, cônjuges e seus parentes até segundo grau; membros...
                  • Prazos fatais para as eleições de 2012

                    Data: 17/09/2011 12:17 AM
                    Certo é que, como o direito não socorre aos que dormem, cumpre observar com atenção aos prazos fixados no calendário eleitoral previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral. As datas preestabelecidas são fatais e podem comprometer todo o trabalho eventualm...
                    • A garantia da legalidade na seara eleitoral

                      Data: 09/09/2011 10:10 PM
                      Em nosso Estado democrático de direito, por disposição constitucional, dentre os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Magna Carta, temos o inciso XXXIX, segundo o qual “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem pr...