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Justiça garante indenização para viúva

Luiz HolandaEm 1937, com a aproximação das eleições presidenciais, o governo do ditador Getúlio Vargas usou a ameaça comunista para instaurar no país um regime autoritário de direita. Naquela época a sucessão tinha como candidatos, de um lado, Armando ...

Magnoli, ao fechar seu texto, disse que, para nossa sorte, os acervos digitais estão aí para quem quiser acessar o conteúdo publicado por Carta na época.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.A população e a mídia reclamam o império da lei repressiva (contra a impunidade); as pessoas em geral querem o império da lei que garante seus direitos e liberdades; os acusados...

O jornalista e escritor Zuenir Ventura, colunista de O Globo, e Zuenir Ventura, que dirige o Instituto Vladimir Herzog, participaram de debate sobre os 50 anos do golpe militar, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, nessa quarta-feira,...

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, avalia que a iniciativa da Comissão da Anistia e da Fundação Lelio e Lisli Basso, com auxílio importante do Itamaraty, reforça a política brasileira de transparência e de defesa dos direitos humanos. “É...

Para o desembargador Mário Assis Gonçalves, relator da ação, a responsabilidade do estado é objetiva e, por isso, é seu dever indenizar, sempre que, por ação ou omissão de seus agentes, causar danos. O magistrado ainda afirmou que a autora teve seu dir...