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“É certo que o cometimento de adultério é reprovável pela sociedade, contudo tal acontecimento ensejaria a possibilidade de pleitear a separação judicial ou o divórcio, porém não autoriza a anulação do casamento e os seus consequentes efeitos”, entende...

Mantenho a sentença, contudo, sob diverso fundamento, uma vez que não há falar em impossibilidade jurídica do pedido, mas em julgamento de improcedência da pretensão dos autores porque desatendido o requisito legal de transcurso de um ano da separação ...

A partilha de bens em separação que incorra em grave desproporção pode ser anulada, mesmo que os bens deixados ao cônjuge prejudicado não o deixem em situação de miserabilidade. A intensidade do prejuízo pode ofender a dignidade da pessoa humana e auto...

YouTube: entrevista da semana aborda novas regras que agilizam o divórcioA separação é um momento doloroso e desgastante para os envolvidos. Afora os motivos que ocasionavam o rompimento, o processo do divórcio levava anos. Mas a Emenda Constitucional ...

A aceleração do divórcio, assim, aliada à dinâmica das relações sociais, certamente permitirá o surgimento de novas uniões e a celebração de novos casamentos, sendo certo que a criação de novos núcleos familiares se dá em prestígio da família plural, q...

Este estudo não teve outro propósito que não o de fomentar o debate sobre questões de ordem eminentemente prática, do dia-a-dia da atividade judiciária, acerca da nova realidade introduzida pela EC nº 66/2010. O tempo, a experiência e a sabedoria dos d...

Até 1977, o casamento era indissolúvel. O desquite, que punha fim a alguns dos deveres do casamento (fidelidade recíproca, coabitação e regime de bens) era possível. Dizia-se que o desquite punha fim à sociedade conjugal, mas não extinguia o vínculo ma...

A mudança constitucional em relação ao divórcio não é apenas uma simplificação processual ou procedimental, é de tal magnitude que interessa a toda sociedade brasileira.

O divórcio direto poderá ser feito judicialmente ou em cartório, mesmo não havendo alteração legislativa no Código Civil ou no Código de Processo Civil neste sentido. Além disso, poderá ser adotado tanto nas hipóteses de ruptura consensual ou litigiosa...

Portanto, “dar um tempo” pode nos oferecer aprendizado, sabedoria e a oportunidade de realizar uma autoavaliação crítica e sincera antes de “mergulhar de cabeça” num próximo relacionamento amoroso. A lei pode ter mudado, mas a fisiologia que rege o ser...