DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)doc | 3

Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e a liberdade de conviver com seu pai adotivo assegurados por decisão liminar proferida em habeas corpus, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva.

A Justiça de Apiaí julgou improcedente pedido de um homem que havia requerido a anulação do instrumento de adoção do filho de sua ex-companheira, sob a alegação de que a assinatura aposta no documento era falsa.

Num primeiro momento, quando o conhecimento sobre o outro ainda é superficial ou mesmo despretensioso, o fato da mulher ter filhos não tem relevância, porém, quando a relação começa a evoluir, o homem, mais racional, tende a colocar na balança os prós ...

Segundo o relator, não é possível desconsiderar o fato de que o atraso na devolução da CTPS sujeita o trabalhador a uma previsível dificuldade de obtenção de novo emprego, com graves consequências de ordem social e econômica para o profissional, além d...

Esta é a importância de salvaguardarmos as memórias históricas, pois são grandes fontes de conhecimento universal e secular, por hora preterido pelos cérebros manuais eletrônicos, mas que estarão ainda ali, mesmo quando tudo isso ocupar o lugar apropri...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S. A. contra decisão que a condenou a pagar a um maquinista o adicional de 18% do salário conhecido como “auxílio-solidão”.

O autor narrou que quando conheceu a mãe da menina, com quem se relacionou durante dois anos, a menor já havia nascido. Ele registrou a criança como sendo sua filha, pois esta havia sido abandonada pelo pai biológico. Ele afirmou ainda que registrou a ...

Em 1º grau, o valor da indenização deveria ser pago somente a um deles. Segundo os autos, seis anos após concluída a dupla adoção, o casal procurou a assistente social para informar que havia dificuldades no relacionamento com o filho adotivo mais velh...

A Comat disse que não poderia figurar na ação, pois Bressan não era seu funcionário. O Panamericano, por sua vez, afirmou que Manoel nem sequer teve seu nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito, prova de que não havia sofrido danos morais pelo...

“O prejuízo causado pelo casal desponta já na atitude de terem assumido o pedido de adoção do menino quando desde sempre sabiam que não o queriam. Fizeram-no apenas e tão somente para garantir a realização do seu desejo de ter a adoção da irmã. Agora, ...