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Candidatos ao cargo de defensor público geral apresentaram suas propostas na Escola Superior da Defensoria Pública da BahiaA eleição para formação da lista tríplice ocorrerá na sexta-feira, 27.Chegando à sua reta final, o processo eleitoral para o carg...

Eles serão os responsáveis por salvaguardar as crianças e adolescentes, de acordo com o ECAA população brasileira elegerá, no domingo (4), 30 mil conselheiros tutelares, que serão responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer ti...

A manutenção do afastamento foi decidida em questão de ordem levada ao plenário pelo conselheiro Ney Freitas, relator do PAD 0005831-39.2012.2.00.0000, contra Bernardino. Na ação, os advogados do desembargador requeriam a suspensão do afastamento, aleg...

Decerto que, em ambas as Comissões das Casas Legislativas, o debate será amplo, inclusive porque tramitam inúmeras proposições de Emenda à Constituição e de Projetos de Lei e, ainda, acirrado com defesas consistentes em todas as teses, cumprindo aos re...