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TRF4 suspende reajuste da energia elétrica no RS

O crescimento do PIB em torno de 0,98%, de acordo com a projeção do IBGE, demonstrou que o governo acabou sendo engolido pelo agravamento da crise internacional e por problemas internos que o deixaram distante da meta estabelecida no início do ano, de ...

Toda essa situação pode gerar um colapso no sistema elétrico e provocar falta de energia na indústria, trazendo como consequência nefasta o desemprego por redução da atividade produtiva.

É ilegal a cobrança de ICMS da distribuidora sobre energia elétrica que foi objeto de furto ou vazamento do sistema, antes da entrega ao consumidor final. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que o Es...

Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repassado automaticamente, por força de lei, ao consumidor final. Por isso, ele é o único interessado em contestar a cobrança ...

O julgamento sobre o ressarcimento aos consumidores de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes ocorridos nos anos de 2002 a 2009, acontece amanhã, 8 de agosto, às 14h30, no TCU (Tri...

A decisão do juizado especial considerou ilegal o repasse do PIS e da Cofins nas faturas de energia elétrica. Na reclamação, a Elektro alegou que a decisão contrariou o acórdão proferido pelo STJ no julgamento do Recurso Especial 1.185.070, no qual se...

Em seu voto, a relatora explicou que nessa espécie de circulação de mercadoria (energia elétrica) a base de cálculo do ICMS é, tão somente, o valor da tarifa de energia elétrica efetivamente consumida ou utilizada e não o valor total do contrato do con...

Um ex-funcionário da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) receberá R$100 mil de indenização por danos morais por determinação da Justiça do Trabalho. Ele será recompensado pelo sofrimento e a humilhação que sofreu ao ser preso dentro da emp...

“A natureza notoriamente massificada das relações envolvendo as empresas concessionárias de energia elétrica e seus consumidores, tal como a celeridade do rito dos juizados especiais, permitem inferir o iminente risco de a decisão e outras análogas vir...