Um grupo de comerciantes do Estado de São Paulo deve ingressar, nos próximos dias, com ações na Justiça contra as empresas responsáveis pela distribuição de energia no Estado. O objetivo é recuperar as perdas sofridas durante as quedas de energia ocorr...
É grave a crise! A falta de chuvas e a decisão intempestiva tomada no início do ano passado pela Presidente da República, de forçar a redução nas contas de luz, causaram sérios problemas de sustentação econômica ao setor elétrico e vão promover fortes ...
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação ajuizada por V.L.A.C. contra uma empresa de energia elétrica, condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por não provi...
Apesar de a modalidade de cobrança ser opcional, o consumidor pode ser induzido pela distribuidora a adotar essa forma de pagamento, por exemplo, em eventual negociação de dívidas, tentativa de parcelamento de débitos etc, por não ter conhecimento sufi...
O crescimento do PIB em torno de 0,98%, de acordo com a projeção do IBGE, demonstrou que o governo acabou sendo engolido pelo agravamento da crise internacional e por problemas internos que o deixaram distante da meta estabelecida no início do ano, de ...
Em 3 de Outubro de 2012, novo apagão foi registrado por falha em transformador de Itaipu afetando cerca de cinco Estados (Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Acre, Rondônia e parte do Centro-Oeste).
Toda essa situação pode gerar um colapso no sistema elétrico e provocar falta de energia na indústria, trazendo como consequência nefasta o desemprego por redução da atividade produtiva.
É ilegal a cobrança de ICMS da distribuidora sobre energia elétrica que foi objeto de furto ou vazamento do sistema, antes da entrega ao consumidor final. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que o Es...