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Uma mulher conseguiu, na Justiça, a indenização por danos morais após ser vítima de erro médico grotesco em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo. Ao passar por uma consulta na UBS...

O regente que comandava a orquestra do impeachment no Senado, Ministro Ricardo Lewandowski, cometeu um erro “crasso” na fatídica tarde de 31.08.2016 ao determinar o fatiamento das votações que decidiram sobre perda do mandato presidencial e a inabilita...

Péricles CapanemaO mundo continua terrificado com os ataques do terrorismo islâmico, como aquele do caminhão assassino matando gente satisfeita e inocente que numa avenida de Nice observava despreocupada o fim da feeria de fogos de artifício celebrando...

Luiz HolandaO Supremo tribunal Federal (STF), ao determinar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma, não só interferiu na autonomia do Poder Legislativo como atuou contrariamente ao estabelecido no Regimento Interno da Câmara dos Deputado...

Projeto de lei anunciado para combater terrorismo representa séria ameaça ao direito de manifestação e à liberdade políticaAlvo de severas críticas de organizações que defendem a liberdade de expressão, o projeto de lei (PL) 2016/2015, que tipifica o c...

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou médica por problemas durante parto. Ela terá que pagar R$ 72,4 mil a título de danos morais e pensão mensal equivalente a um salário mínimo para a família d...

A advocacia vive momentos difíceis. Não bastasse um Judiciário abarrotado e lento – que compromete a atividade fim do causídico - e o diuturno desrespeito às prerrogativas profissionais por toda sorte de servidores públicos, advogadas e advogados brasi...

0812760-76.2013.8.05.0001ApelaçãoApelante : Estado da BahiaProc. Estado : Selma Reiche BacelarApelado : Banco Abn Amro S/A Arrendamento MercantilRoberto Maynard FrankTrata-se de Recurso de Apelação interposto contra decisão terminativa do feito que dec...

     0004154-63.2011.8.05.0001ApelaçãoApelante : Peval Investimentos S/AAdvogado : Daniel Menezes Prazeres (OAB: 23279/BA)Apelado : 'Município do SalvadorProc. Munícipio : Maria Amélia MachadoTrata-se de Apelação Cível interposta por Peval Investiment...

0380696-78.2013.8.05.0001ApelaçãoApelante : Risalva dos Santos NunesAdvogado : Eddie Parish Silva (OAB: 23186/BA)Advogado : Carlos Zenandro Ribeiro Sant ana (OAB: 27022/BA)Apelado : Inss - Instituto Nacional do Seguro SocialProcurador : Osvaldo Almeida...