DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | estupro |

Vítimas tinham menos de 14 anos à época.   A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem a 90 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra t...

Defesa pedia trancamento da ação e revogação da prisão.   A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, hoje (2), três habeas corpus propostos por empresário acusado dos crimes de estupro, registro não autorizado da intimid...

FABIANA DAL’MAS ROCHA PAES*Na Índia, estupro coletivo de uma jovem que ia ao cinema com amigo acabou com a morte da jovem e a prisão dos culpados. Este crime motivou a produção do filme “A Filha da Índia”, de Lesllee Uwdowin, que mescla cenas do horror...

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de justiça do GEVID/Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e integrante do MPD – Movimento do Ministério Público DemocráticoO estupro coletivo contra uma cidadã no Rio de Jane...

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de 10 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado, de um homem que, por aproximadamente 18 anos, estuprou a própria filha e com ela teve três...

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva a 14 anos e três meses de prisão por estuprar a filha adolescente. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não ...

*por Célio PezzaO IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) é uma fundação pública federal ligada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e suas pesquisas fornecem suporte técnico às ações governamentais. Recentemente o ...

Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente doInstituto Avante Brasil.De 1500 a 1822 foram 322 anos de extorsão, roubos, escravidão, chicotadas, apropriações, estupros, humilhações, violências e extermínios. Cerca de 5 milhões de índios foram d...

O réu Raimundo Nonato de Abreu Lima foi condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a irmã enquanto ela estava desacordada. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A decisão é da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Crimi...

STJ - Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Ele está preso desde o dia 8 de...