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Bem de família oferecido como caução

Parentalidade Responsável (coparenting)

Por Fabíola Sucasas, diretora cultural do Movimento do Ministério Público Democrático MPD e assessora do Centro de Apoio de Tutela Coletiva, Direitos Humanos e Inclusão Social do MP PaulistaQuando a maioria dos casos de violência de gênero são cometido...

O vídeo de uma noiva que se confundiu durante o juramento sobre a divisão de bens está fazendo grande sucesso na Internet. Paula Karcia Rodrigues Marques, de Araguaína (TO), deveria dizer “Tornando-se participante de todos os meus bens”, mas se engasgo...

O CONCEITO DE FAMÍLIA DEVE ABRANGER TODAS AS FORMAS DE RELACIONAMENTO?  EQUILÍBRIO NECESSÁRIORegina Beatriz Tavares da Silva. Doutora em Direito Civil pela USP. Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Sócia fundadora de ...

Débora May Pelegrim*O termo genérico “alimentos” é a pensão alimentícia, necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades com vestuário, lazer, saúde, educação, alimentação e moradia.Os alimentos são devidos entre si pelos parentes, ...

 A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, decidiu nesta quinta-feira (29 de outubro) que as cooperativas da agricultura familiar ficam obrigadas a se registrar na Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (...

Eles serão os responsáveis por salvaguardar as crianças e adolescentes, de acordo com o ECAA população brasileira elegerá, no domingo (4), 30 mil conselheiros tutelares, que serão responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer ti...

 Advogada lembra que os casais homoafetivos são reconhecidos pelo STFO conceito de família como a união entre homem e mulher, aprovado pela Comissão Especial do Estatuto da Família da Câmara dos Deputados, ainda precisa passar pelo Senado e, se também ...

 Planejamento Familiar é o projeto de idealização na constituição de prole e continuação da família através dos filhos, biológicos ou socioafetivos, definido pela família de forma conjunta, seja ela tradicional, monoparental ou homoafetiva. É indispens...