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Se existe um Deus que criou todo o universo e todas as leis da Física, Deus segue as suas próprias leis? Ou pode Deus substituir as suas leis, como viajar mais rápido do que a velocidade da luz e, assim, ser capaz de estar em dois lugares diferentes ao...

Tendo em vista o reajuste anual das tabelas, caso o mesmo imóvel fosse adquirido no ano de 2013 pelo valor de R$ 2.000.000,00, os valores das custas do cartório de notas e do registro de imóveis seriam de R$ 6.444,15 e de R$ 4.660,25, respectivamente,...

Sobre o tema, apresentam-se dois relevantes julgados do Supremo Tribunal Federal. O primeiro é o proferido no Recurso Extraordinário 351142, da relatoria da Ministra Ellen Gracie, onde consta que com fundamento no princípio da isonomia, a candidata aco...

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o apresentador e jornalista Milton Neves Filho e a Rede Record a indenizarem um ex-jogador por falsa imputação de agressão física contra árbitro de futebol alemão.

De acordo com o princípio da identidade física do juiz, previsto no artigo 399, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP), a sentença deverá ser proferida pelo mesmo magistrado que presidiu a instrução processual. Entretanto, em casos excepcionai...

Ademais, a alegação de atraso por fato exclusivo de terceiro em nada socorre à demandada, a qual se admite apenas para argumentar, notadamente porque se trata de relação estranha ao requerente, e deixou de atestar sua ausência de responsabilidade”.

A Autora, conviveu em união estável com o réu por mais de 12 anos, período em que realizava tarefas domésticas e dependia, junto com a filha, economicamente do então companheiro. De acordo com os Autos nº 0002439-80.2010.8.12.0015, neste período, A.F. ...

Joely Peixoto conta que deixou seu filho de 11 anos no playground de um prédio no bairro de Icaraí, Niterói, para a festa de aniversário de uma amiguinha. Por volta das 22h30, recebeu um telefonema do filho, que chorava e pedia que fosse buscá-lo, poi...

O Ministério Público interpôs recurso para anular a decisão de primeira instância, sustentando que, durante o período em que a pessoa física estiver incluída no regime de parcelamento, tanto a pretensão punitiva quanto a prescrição devem ficar suspensa...

A professora de educação física ajuizou ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) solicitando, entre outros itens, o recebimento de diferença salarial com o professor de matemática que trabalhava na mesma instituição e tinha salário maior...