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De acordo com a Souza Cruz, até o momento, do total de 628 ações judiciais ajuizadas contra a Companhia desde 1995 em todo o país, pelo menos 488 possuem decisões rejeitando tais pretensões indenizatórias (387 já definitivas) e 8 em sentido contrário (...

“São vários os impactos negativos que o tabaco causa na saúde em geral, haja vista conter mais de mil componentes diferentes. Apesar de a maioria dos problemas estarem relacionados ao sistema cardiovascular e respiratório, diversos estudos mostram que ...

O tabagismo passivo, ou fumo de segunda mão, vem sendo cada vez mais discutido no Brasil. O fumo passivo deriva da poluição tabágica ambiental, que está presente principalmente em ambientes fechados.

O magistrado aproveitou a sentença para manifestar seu desagrado com 'o excesso injustificável de papel' nos autos: 'denota falta de responsabilidade ambiental e de uma política de sustentabilidade das partes, pois os documentos apresentados para fa...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Criciúma, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado pelos filhos de um homem, falecido em decorrência de neoplasia de orofaringe (câncer na cavidade bucal),...

Segundo o relator do processo, desembargador Adilson de Andrade, “muito embora o cigarro cause males à saúde, tal fato é público e notório há muitos e muitos anos, sem que por causa disso, sua produção e comercialização tivessem sido proibidas entre nó...

De acordo com o autor, Letícia D’ Ávila Bernhardt fumava, usualmente, dois maços de cigarros por dia e os primeiros sintomas da doença surgiram em agosto de 2000, tendo ela falecido aos 50 anos, com quadro clínico de câncer de cavidade oral com metásta...

Os desembargadores entenderam que é de conhecimento público que a indústria tabagista dá exato cumprimento às exigências legais e administrativas acerca da publicidade e informações em seus produtos. “Não há, pois, como apontar defeito nas informações,...

A Souza Cruz, fabricante nacional de tabaco, não poderá mais contratar empregados para realizar testes de cigarros. Assim decidiu a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento ao recurso de revista da empresa.

O autor da ação alegou que tem, hoje, câncer de laringe por fumar desde adolescente - e que as duas empresas, por produzirem e comercializarem o tabaco no formato cigarro e terem, portanto, possibilitado a ele o tabagismo, lhe devem indenização pelo se...