A Defensoria Pública da União de Categoria Especial em Brasília-DF, obteve no Supremo Tribunal Federal, com atuação do Defensor Público Federal Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, a concessão de medida liminar em habeas corpus para suspender os efeitos da...
Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram sentença de 1º Grau, da comarca de Carazinho, que condenou homem de ter acusado camareira de motel de ter furtado sua aliança.CasoA autora ajuizou ação de indenização por danos morais afirmando que ...
Cadastro ajuda a prevenir fraudes nas compras a prazo. Consumidor também pode pagar por serviço que monitora CPFO Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) oferece gratuitamente um serviço que dá ao consumidor a oportunidade de manter seus documentos...
O Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda. deve pagar indenização de R$ 15 mil à promotora de vendas R.G.C., que teve o veículo furtado de dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena aplicada pela comarca de Palhoça contra um homem que, auxiliado pelo filho adolescente, de apenas 14 anos, furtou cerca de R$ 35 mil da empresa onde trabalhava e cujo chefe era seu próprio primo. O desvio ocor...
O arrependimento tardio de um rapaz que entregou um amplificador de som em troca de antiga dívida, para depois registrar boletim de ocorrência em que acusou o credor de furto, não foi suficiente para convencer os integrantes da 1ª Câmara Criminal do T...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a decisão da comarca de Santo Amaro da Imperatriz que condenou um hotel daquele município ao pagamento de indenização de R$ 23 mil em benefício de um casal de aposentados, por danos materiais e morais.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o recurso de um ex-empregado da empresa jornalística O Povo retorne ao tribunal de origem para prosseguir o julgamento. Ele move ação por dano moral contra o jornal por falsa imputa...