*Por Reginaldo GonçalvesA proposta de orçamento do governo federal, com déficit de R$ 30,5 bilhões, gerou uma situação difícil – até mesmo para o Congresso. A aprovação de um orçamento com déficit primário poderia gerar outras situações de descumprimen...
A Justiça determinou o bloqueio do valor de R$ 3.992,00 nas contas do Governo do Estado como forma de garantir o fornecimento mensal do leite medicamentoso NEOCAT para o autor da ação. A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública,Valéria Maria Lacerda Rocha, ...
Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será ...
O pedido de Extradição (EXT 1230) feito pelo governo da Alemanha e autorizou a entrega do cidadão alemão Andreas Michael Leyendecker às autoridades daquele país, para que cumpra pena remanescente de dois anos de prisão a que foi condenado pelo Tribunal...
Uma das tarefas mais complicadas na consolidação do governo Dilma, na manutenção da popularidade que havia na era do presidente Lula, é, sem dúvida, o controle da inflação. Até que por bem, a presidente nunca foi de falar muito, nem de apregoar uma ime...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou improcedente pedido de indenização feito pelo promotor S.L.C.L. contra o Estado. A decisão reforma a sentença de 1ª Instância que havia condenado o ente público a pagar R$ 193.353,40 ao pr...
Alguns anos se passaram e os Governos Federal, Estadual e Municipal criaram vários mecanismos para coibir aquela prática que, aparentemente, atingia grande parte das empresas brasileiras ativas. O conceito inicial destas mudanças passa pelo denominado ...