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Em recente parecer destinado ao Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu que impedir doação de sangue por homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses é uma atitude discriminatória e inconstituc...

Por Nana MedeirosPara o militante do movimento negro Douglas Belchior, a brutalidade policial não é um caso isolado, mas reflexo de uma sociedade e de um Estado baseados na violência e na puniçãoA violência policial que vitima as periferias brasileiras...

Certo é que enquanto não existirem leis permitindo as uniões estáveis ou casamento entre homossexuais, existirão questionamentos, interpretações divergentes ou imposição de limites, mantendo o tema envolto em intensa polêmica e a desigualdade no tratam...

Luiz Rocha Pinheiro foi ao local acompanhado de três amigos, onde começaram uma brincadeira com um cubo de gelo, que acabou em um beijo entre Luiz e um de seus amigos, ambos homossexuais. Por este motivo, relatam que foram abordados por seguranças da c...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu válida a união de casais homossexuais em julgamento realizado hoje em Brasília. Dos 11 ministros do STF, até o momento, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Grac...

O descaso do governo é tanto que sequer existem estatísticas oficiais, e os números apresentados pelo GGB, infelizmente, são menores do que os reais. Isso porque são apurados através de informações de jornais, sites e denúncias que recebem. Certamente ...

Para a advogada especialista em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, “esta nova decisão é especialmente importante, já que partiu da instância máxima do nosso Judiciário.

“O livro tem um capítulo dedicado à discriminação, que aponta como os tribunais vêm reagindo frente a preconceito”, conta.

Para tanto, ele alterou o Código de Normas dos Serviços Notariais e de registro, incluindo um parágrado único no artigo 175. Não houve, assim, necessidade de aprovação do Conselho da Magistratura que, no entanto, na sua reunião de hoje tomou conhecimen...

Chega o deputado a afirmar que a Holanda e outros países avançados no reconhecimento e concessão de direitos aos homossexuais, “estão hoje perdidos sem saber para onde vão”.