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  • TV é isenta de pagar indenização

    Data: 18/06/2010 12:19 AM
    Desta forma, destacaram que a informação jornalística traz incluso o interesse social da notícia, indispensável ao efetivo exercício da soberania popular, sendo certo que o fato narrado não foge à verdade.
    • Caso de polícia publicado em jornal, sem citar autor, não gera indenização

      Data: 09/06/2010 08:05 AM
      O periódico publicou uma matéria na qual constava que um cidadão evangélico - sem citar seu nome - fazia gestos obscenos diante de sua vizinha, que fotografou o ato e fez um boletim de ocorrência.
      • Direito para cursos não jurídicos

        Data: 04/06/2010 09:12 AM
        As relações sociais estão disciplinadas por regras que não fazem parte da organização jurídica, como ocorre com as normas de etiqueta, da honra, da moral e dos preceitos religiosos.
        • Direito à Honra

          Data: 27/04/2010 10:38 PM
          Honra, proveniente do latim honor, indica a própria dignidade de uma pessoa, que vive com honestidade e probidade, pautando seu modo de vida nos ditames da moral. Para o jurista italiano Adriano de Cupis a honra é a dignidade pessoal refletida na consi...
          • Difamação Virtual

            Data: 18/06/2009 11:24 PM
            Aos poucos o cerco vao se fechando e difamar alguem na internet pode ter um preço muito alto.