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Falhas na atenção, memória e função executiva do cérebro são algumas das consequências da doença que podem ser tratadas, se o diagnóstico for precoce Os relatos são alarmantes: “Lembro-me de fazer o pedido da comida e de pagar por ele. Mas não me lembr...

Incorporadora é condenada a pagar danos morais coletivos por atrasos na entrega de imóveis

Por fim, concluímos que independentemente da decisão a ser proferida pelo STF no Recurso Extraordinário, a negativa na apresentação das informações constantes do SINCOR, seja sob qualquer argumento, caracteriza clara ofensa aos princípios constituciona...

O juiz Airton Pinheiro condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de indenização moral em favor de duas cidadãs, mãe e filha, no valor de R$ 10 mil e R$ 3 mil - valores a serem atualizados nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, a partir da ...

O juiz, ao julgar o processo, assegurou que depois de verificada a suposta irregularidade, não foi oportunizado ao autor o direito de defesa previsto na Lei 8.112/90, pelo contrário, as providências para a apuração da irregularidade do benefício foram ...

É só até 5 de agosto o prazo para inscrição no curso on-line gratuito “Como cuidar do seu coração”, que será realizado pela equipe do Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP), para o Brasil todo, no próximo dia 6 de agosto, das 8h...

O autor informou nos autos que, no início do mês de abril de 2008, firmou com a empresa Tour Invest Investimentos e Participações Turísticas Ltda um contrato particular de promessa de compra e venda, referente ao apartamento nº 102, tipo B, piso 1, com...

Com o boom imobiliário dos últimos anos diversas incorporadoras estão enfrentando problemas para entregar as obras no prazo contratado e livres de defeitos. Um dos reflexos disto é o crescimento do número de ações judiciais movidas por consumidores.

A Nike International, a Louis Vuitton Malletier, a Oakley Incorporation e três empresas brasileiras entraram na Justiça com ação contra a Calinda, alegando que ela teria o dever de impedir a venda de produtos falsificados em seus espaços comerciais.

A Santa Ignez Incorporadora Ltda terá que devolver todos os valores recebidos pela venda de um imóvel construído em loteamento irregular localizado em Luziânia/GO. A decisão, em grau de recurso, da 4ª Turma Cível do TJDFT, manteve a sentença condenatór...