Alberto Esteves Ferreira Filho – advogado da área de Propriedade Intelectual de TozziniFreire AdvogadosAndreia de Andrade Gomes – sócia responsável pela área de Propriedade Intelectual de TozziniFreire AdvogadosNos últimos anos, as empresas vêm se preo...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o nome Pancake pode continuar a ser usado pela banda que o registrou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a publicação do pedido na revista da autarquia, sem qualqu...
Antoninho Marmo Trevisan* Análise do DWPI (Índice Mundial Derwent de Patentes), maior banco de dados do gênero em todo o mundo, mostrou que esses registros cresceram 64% no Brasil entre 2001 e 2010. Nesse período, porém, nosso país teve 130 mil pedi...
No último dia 13 de fevereiro o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) – órgão responsável pelo registro das marcas e patentes no Brasil – publicou decisão negando o pedido de registro da marca “IPhone” para a empresa norte-americana Appl...
Com esse registro por parte do D&D, nenhum ramo do comércio de decoração e design pode usar essa expressão. De acordo com o dicionário Michaelis, a palavra “bota-fora” tem quatro significados: o primeiro é o lançamento de um navio ao mar; o segundo é o...
“Esse termo sempre foi usado em todo tipo de liquidação e nunca houve um furor a respeito disso. O artigo 124, inciso VI, da lei proíbe que se registre marca de uso comum. É uma expressão conhecida e ela, agora registrada, não distingue o shopping quan...
Por ser um negócio jurídico tipicamente comercial, a franquia ou franchising tem como elementos um franqueador e um franqueado. Normalmente, o franqueador é o próprio produtor ou fabricante, contudo, poderá ser o distribuidor geral ou alguém que possa ...
Em outubro, o Comitê Organizador Local da Copa – COL oficializará a mascote da Copa do Mundo 2014. Tudo indica que o tatu-bola, cuja espécie está em extinção, será o escolhido. Encontrado principalmente nos estados da Bahia, Alagoas, Piauí, Rio Grande ...
As duas empresas vêm travando uma verdadeira Guerra, que deu inicio com uma ação movida pela Apple contra a Samsung, alegando desrespeito de suas patentes pelo Samsung Galaxy TAB 10.1.