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 O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão plenária do dia 17 de abril de 2017, promoveu novas e importantes modificações à sua jurisprudência, por força da necessária adequação aos dispositivos do Novo Código de Processo Civil.Neste ce...

Com base em publicações na rede social, juíza do Trabalho decide que empregado estava apto a retornar ao trabalho e recuperado da Síndrome de BurnoutUm bancário que estava afastado desde 2011 da função que ocupava, devido à Síndrome de Burnout, doença ...

Uma perda auditiva constatada após dez anos da dispensa de um empregado foi reconhecida como acidente laboral pela Justiça do Trabalho. O recurso de revista interposto pela União, sucessora da extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) alegava a pres...

O Banco da Amazônia S.A. (Basa) foi condenado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais aos engenheiros de seu quadro de pessoal. A empresa não obedeceu, no momento da contratação, à Lei 4.950-A/66, que estabelece a...

O advogado da empresa, Felício Rosa Valarelli Junior, titular do Valarelli Advogados e Associados*, explica que em agosto de 2006 foi feita uma averbação na matrícula do imóvel pela 2ª. Vara da Justiça Federal Criminal, por determinação do Ministério P...

A dúvida sobre o direito ao vínculo empregatício é um grande problema que atinge os motoboys. Muitos contratados como prestadores de serviço acabam requerendo o vínculo na Justiça. A maioria dos motoboys, ou motofretistas, trabalha na informalidade, se...

Por outro lado, se por acaso a empresa entende que não deve nada ao empregado e não aceita os acordos propostos pelo magistrado na audiência inaugural, fazendo com que o processo continue, muitas vezes nos deparamos com juízes que, durante a instrução ...

“Modernamente, sem a terceirização, inúmeros negócios ficariam inviáveis”, afirmou o professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore. O primeiro expositor da audiência pública realizada no Tribunal Superior do Trabalho sobre terc...

Mas por qual motivo uma relação como essa tem chegado ao Poder Judiciário? Há muitas possibilidades, mas poderíamos destacar: alteração na proteção legislativa, mudança da forma de trabalho, o despreparo das empresas e do seu departamento de recursos h...

A Vara do Trabalho de Recife (PE) concedeu os R$ 10 milhões pedidos pela empregada. “Não se trata aqui de enriquecimento sem causa, já que a empresa deu causa a todos os problemas hoje vividos pela empregada, quanto a dores, cirurgias, vergonha, deform...