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Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções.   A Corregedoria Nacional de ...

ALCATRAZ: Sai primeira sentença

Salvador, 18/02/2021 - O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no Caso Stela Mares. Segundo o andamento processual, o magistrado reassumiu e movimentou o feito desde  6/11/2020. Mas somente agora ....

Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.

TRF3 abre novo concurso para juiz federal substituto

O músico Mirailton de Oliveira Fausto ganhou, no último dia 22 de fevereiro, da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de realizar uma nova prova prática para o cargo de professor de educação profissional de saxofone, ao...

Juiz garante a empresa exclusão do ISS da base de cálculo de contribuições

PGE garante desbloqueio de meio milhão da conta da Secretaria de Educação

Cresce o número de processos administrativos julgados contra magistrados

Nem todos os conflitos trabalhistas precisam da Justiça, diz advogado