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 Ricardo Kalkevicius é especialista em Relações de Consumo do Sevilha, Arruda Advogados Antigamente, o consumidor procurava produtos e promoções em jornais, revistas, panfletos e televisão. Com a chegada dainternet, esses meios de comunicação por serem...

A B2W Companhia Global de Varejo, empresa responsável pela loja virtual Shoptime, foi condenada a pagar indenização de R$ 7.917,80 para estudante que não recebeu produtos comprados pela internet. A decisão é da juíza Leila Regina Corado Lobato, titular...

Segundo o diretor executivo em exercício do Procon-SP, Carlos Coscarelli, as empresas são procuradas pelo órgão para solucionar os casos e não são encontradas. “Tentamos contato, inclusive por correspondência, e não obtivemos retorno. Alguns ainda estã...

Novos dados indicam que os brasileiros gastam boa parte do seu tempo online em sites de comércio eletrônico. Segundo levantamento da IBOPE Nielsen, os sites de comercio eletrônico chegaram a 32,3 milhões de usuários únicos no mês de outubro. Isso repre...

O consumidor também deve observar se o site é de grande acesso, se tem critérios de segurança das informações, reclamações no Procon, canal para contato, por e-mail ou telefone. “É importante verificar detalhadamente os procedimentos para reclamação e ...

Segundo o desembargador, a exigência de um adicional do ICMS sobre venda realizada por intermédio de comércio eletrônico viola a regra da divisão de competências tributárias entre os entes federados, bem como a repartição das receitas na forma do artig...

O governo goiano afirma que a manutenção da liminar “implica em graves prejuízos ao interesse público, o que induz à necessidade premente da suspensão dos seus efeitos”. Acrescenta que os resultados da decisão são “potencialmente lesivos ao interesse p...

Quanto à apreensão, o relator afirmou que “comunga do entendimento de que estas podem ser apreendidas, desde que seja por tempo suficiente e tão somente para que o fisco estadual lavre auto de infração, pois a demonstração de eventuais irregularidades ...

Por volta das 18h00min de hoje (18/08), a Srta Eliana contatou nossa redação, com toda a polidez que a função requer, a funcionária informou que o reembolso ao cliente Romeu Santos fora efetuado no dia 11/08 conforme comprovante do deposito do Banco It...

Segundo o desembargador Cláudio Brandão, trata-se de relação de consumo, e a empresa para se afastar do dever de indenizar deve provar que não houve defeito do serviço, fato que não se verificou nos autos. O magistrado também entendeu presente o dano m...