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Luiz Augusto Pereira de Almeida*Com grande frequência, leio, escuto e observo severas críticas ao mercado imobiliário. Ora dizem que está pouco se importando com as cidades; ora o classificam como um segmento de especuladores, insensíveis aos problemas...

No Brasil, a maioria das obrigações contratuais dos profissionais liberais é considerada de meio. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado.De acordo com a ministra Nancy Andrighi, da Terceir...

A desumanidade está contida no ato da negativação, pois tal medida cria uma gigantesca dificuldade para o cliente consumidor. A partir daquele momento, o negativado passa a ser marginalizado pela “praça”, e porque não dizer, pela sociedade? Em nosso ro...

A decisão da magistrada teve como base a lei federal 12.764/12, que institui a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Segundo o artigo 2º, parágrafo 3º do texto, faz-se necessária “a atenção integral às necessidade...

O mundo primitivo não distinguiu as diversas espécies de ordenamentos sociais. O Direito absorvia tudo, inclusive as questões afetas ao plano da consciência e aos assuntos não pertinentes à disciplina da sociedade, identificados hoje pelo que se conven...

O advogado e professor de Direito Sanitário, Gil Meizler, do escritório Braga e Balaban Advogados alerta que o estabelecimento irregular poderá ser interditado. “O estabelecimento comercial pode vir a ser interditado e ter que pagar multa caso não cons...

O Palmeiras não pretende, no entanto, só fazer valer as regras vigentes. Seria louvável sua atitude se estivesse pedindo somente alguma punição para o juiz, por ter fugido das regras do esporte. Mas não é isso não.

O Estado do Rio Grande do Sul não terá que indenizar homem que teve a casa revistada pela Polícia Civil durante a Operação Samurai, por suspeita de que no local funcionava um ponto de tráfico de drogas. Na avaliação dos magistrados da 6ª Câmara Cível d...

A experiência, vivenciada de forma negativa e traumática permaneceu, e se transformou na crença de que era inferior às outras pessoas e na sensação de dúvida sobre seu próprio potencial intelectual. Mais tarde, o episódio na infância foi “esquecido”, p...

Ideologias totalitaristas nos quais os propósitos políticos misturam-se com crenças religiosas e motivadas por visões conspiratórias, os terroristas são grupos que se formam e utilizam a sanguinolência como modalidade de luta e reivindicação. Inúmeros ...