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Ministra do Meio Ambiente falou à TV Brasil   A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse que o Brasil precisa se apressar para recuperar o tempo perdido nos últimos anos, quando a política ambiental não era prioridade par...

A Advocacia-Geral da União (AGU) irá ajuizar na segunda-feira (30/11), em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ação civil pública contra a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, com pedido de indenização de pelo m...

Nesta trajetória de descompassos econômicos e sociais, os direitos do consumidor e do meio ambiente foram alçados à categoria de novos direitos humanos fundamentais - de terceira geração - com o objetivo de construir uma sociedade mais justa, solidária...

A Conquista Agropecuária Ltda. buscou uniformização de entendimento entre decisões das Turmas que compõem a Primeira Seção. O julgado tido como referência pela empresa afirmava que apenas florestas e vegetações nativas estavam protegidas pela lei. Mas ...