DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | min. gilson dipp |

Na manhã desta quarta-feira (11), a ministra Laurita Vaz recusou a relatoria do habeas corpus. A lei dispõe que o juiz deve se declarar “suspeito” quando houver algum motivo que possa pôr em dúvida sua imparcialidade e isenção de ânimo para julgar a ca...

Indagado sobre o grau de corrupção no Judiciário a partir da sua experiência na Corregedoria do CNJ, o Ministro respondeu que pelo universo de 16 mil juízes os casos não são tão pontuais como ele imaginava. Alegou que a Corregedoria Nacional de Justiça...

“Cabe prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, mas sem desmerecer as funções das instâncias regulares de processo e julgamento, sob pena de se desmoralizar o sistema ordinário de julgamento e, forçosamente, deslocar para os trib...

O ministro Dipp ainda destacou que cabe ao agressor/réu a prova em contrário. “A eventual hipótese de não se constituir a arma de instrumento de potencial lesivo deve ser demonstrada pelo agente: assim na arma de brinquedo, na arma defeituosa ou na arm...

Entretanto o presidente do STJ não acolheu os argumentos em favor do casal e indeferiu a liminar: “A decisão de relator que no tribunal local indefere a medida liminar pleiteada em habeas corpus não pode ser atacada, no Superior Tribunal de Justiça, po...

Natural de Passo Fundo (RS), Gilson Dipp é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou sua carreira como advogado em 1968 e foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª...

O ministro lembrou a importância das inspeções promovidas nos judiciários dos estados, para verificar a realidade da Justiça, assim como identificar as dificuldades e as boas práticas.

Reclamações - Durante a audiência pública, o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto defendeu a criação de varas especializadas em temas relacionados a idosos e deficientes, assim como a prioridade no julgamento de ações coletivas de in...