DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | ministra Eliana Calmon |

A ministra proferiu palestra para assessores de Comunicação de tribunais de todas as regiões brasileiras. Ela afirmou que é por meio do trabalho desses profissionais que o Judiciário pode se apresentar à sociedade como preconiza a Constituição de 1988,...

Na mesma decisão, a ministra estabeleceu que os demais tribunais já integrados ao sistema informem à Corregedoria Nacional se já incluíram no banco de dados os mandados expedidos antes do início de vigência da Resolução. A corregedora determinou ainda ...

Além dos casos de verificação da evolução patrimonial dos magistrados, a corregedora relatará diversos processos sobre suposta infração disciplinar de juízes e desembargadores, bem como recursos contra o arquivamento, pelos tribunais, de denúncias envo...

Eliana Calmon acrescentou que sua experiência à frente da Corregedoria a fez uma magistrada e uma brasileira melhores. “Eu quero dizer aos senhores que estou saindo da Corregedoria como uma juíza melhor, como uma brasileira melhor, porque vi de perto a...

“Eu saio com a sensação do dever cumprido. Foram dois anos muito intensos, com muitos afazeres. Saio com a sensação de que fiz tudo o que foi possível, mas com uma pontinha de tristeza por aquilo que não pude fazer, pelo que deixei de fazer. Mas tenho ...

Responsável pela maior parte do acervo processual do País, o Judiciário paulista recebe ao ano cerca de 5 milhões de novas ações e consegue julgar 3,5 milhões. Segundo o presidente do TJSP, Desembargador Ivan Sartori, hoje faltam servidores e juízes pa...

Segundo constam nos autos, o magistrado teria, inclusive, emprestado arma de fogo de uso restrito para os invasores, no intuito de garantir a ocupação. Além disso, há fortes indícios de que ele teria utilizado do prestígio do cargo de desembargador do ...

Durante a palestra para os 40 novos juízes do TJPE, a Ministra contou sua trajetória no judiciário e falou sobre o papel do novo Magistrado: “Vocês precisam ter responsabilidade consigo mesmos e com a sociedade. O Poder Judiciário está na crista da ond...

Segundo a ministra, a jurisprudência tem se mostrado permissiva diante das teses levantadas pela defesa, contribuindo para a falência do sistema. Além disso, as más condições do sistema penitenciário também estariam contribuindo para a impunidade. “Não...

O povo brasileiro não pode retroagir, involuir, na sua histórica ascendência social e política da construção do Brasil.Somos uma nação jovem, com menos de 512 anos, pois a efetiva colonização só começou depois de 1532, com a fundação da capitania de S...