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Termina nesta terça-feira (17/5), em Porto Velho(RO), o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em Rondônia desde o dia 11 de abril. Foram revisados os processos dos presos condenados e provisórios e vistoriada a infraestru...

Em 2009, o primeiro Mutirão Carcerário do CNJ no Ceará revisou os processos de cerca de 14 mil detentos, reconhecendo o direito à liberdade a cerca de 2,7 mil presos e outros benefícios a cerca de 4 mil presos que cumpriam pena em presídios do Ceará.

Esta sexta-feira (15) se destacou por ter sido o primeiro dia de funcionamento da Penitenciária Feminina de Guaíba A ocupação da unidade foi determinada pelo governador Tarso Genro. “Tratou-se de um gesto positivo do governador na proposta de acabar co...

Até a última segunda-feira (19/07), de todos os mutirões realizados e, em andamento, já foram revistos 142.952 processos e libertas 23.234 pessoas.

Aqui existem 677 vagas, mas estão abrigadas hoje 2.180 pessoas, entre homens e mulheres, 322% a mais do que a capacidade. É um número muito grande, assustador.

Para o juiz Márcio Keppler, que participará da abertura do mutirão no Piauí, a preocupação do CNJ é garantir que o Poder Judiciário possa dar continuidade ao programa para que, no futuro, os mutirões carcerários não sejam mais necessários, sendo incorp...